Discurso do Ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla no 72º Período de Sessões da Assembleia Geral da ONU

Senhor Presidente:

Senhor Secretário-Geral:

Reitero-lhe o apoio de Cuba em seu desempenho à frente da Secretaria da Organização das Nações Unidas como garante e defensor da paz internacional.

Senhores Chefes de Estado e de Governo;

Distintas delegadas e delegados:

Expresso sinceras condolências, extensivas aos familiares dos falecidos e aos danificados, e nossa disposição de aumentar a cooperação, dentro de nossas modestas possibilidades, aos irmãos povos e governos de Dominica, Antígua e Barbuda, pequenas ilhas que sofreram terrível destruição; da República Dominicana, Porto Rico, São Martinho (Saint Martin-Sint Maarten), Ilhas Virgens e Anguila devido à passagem dos furacões Irma e María.

Insto a comunidade internacional a priorizar e mobilizar recursos para ajudar os pequenos estados e territórios insulares do Caribe devastados.

Recebam entranháveis sentimentos de solidariedade de Cuba, o povo e o governo mexicanos, nomeadamente os familiares das vítimas e dos danificados por ambos os sismos, aos quais reiteramos a disposição de ajudar a população e na recuperação dos danos com nossos modestos esforços.

Fazemos chegar nossos pêsames ao povo dos Estados Unidos da América, sentidas condolências às famílias dos falecidos, e profunda simpatia a todos os afetados pelo furacão Irma.

Senhor Presidente:

Trago o testemunho do povo cubano que realiza um esforço colossal na recuperação dos severos danos nas moradias, na agricultura, no sistema eletro-energético e noutros provocados pelo furacão Irma. Não obstante as ingentes medidas de prevenção incluída a evacuação de mais de 1,7 milhões de pessoas, e a total cooperação dos cidadãos, sofremos dez falecimentos.

Os dolorosos danos a serviços e as perdas de bens sociais e pessoais, as privações ocasionadas às famílias por longas horas sem energia elétrica ou fornecimento de água realçaram a unidade e solidariedade de nosso nobre e heroico povo.

Repetiram-se comovedoras cenas do pessoal de resgate entregando uma menina que foi salva a sua mãe, um menino tirando das ruínas um busto de Martí, estudantes ajudando famílias que não conheciam, efetivos das Forças Armadas e do Ministério do Interior realizando os trabalhos mais duros, dirigentes locais à frente das tarefas mais difíceis.

O Presidente Raúl Castro Ruz, desde a zona mais devastada, emitiu um apelo no qual escreveu e faço a citação: “foram dias duros para nosso povo, que em apenas poucas horas viu como aquilo que foi construído com esforço foi arrasado por um devastador furacão. As imagens das últimas horas são eloquentes, também o espírito de resistência e vitória de nosso povo que renasce perante cada adversidade”.

Em nome do povo e do governo cubanos, agradeço profundamente as sentidas amostras de solidariedade e afeição de numerosos governos, parlamentos, organizações internacionais e representantes da sociedade civil.

Expresso profunda gratidão perante os diversos oferecimentos de ajuda recebidos.

Senhor Presidente:

Guardo viva e emocionada memória da imponente presença e das idéias, imensamente vigentes, expressadas nesta Assembleia pelo Comandante-em-Chefe da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz.

Agradeço, em nome de nosso povo e governo, os sentimentos de respeito, afeição e admiração recebidos de todas as latitudes.

Senhor Presidente:

Na terça-feira passada, o Presidente Donald Trump veio para nos convencer de que um dos seus propósitos é promover a prosperidade das nações e das pessoas.

Mas no mundo real, oito homens possuem, em conjunto, a mesma riqueza que os 3 mil 600 milhões de seres humanos que fazem parte da metade mais pobre da humanidade(1) .

Em termos de faturação, 69 das 100 maiores entidades do mundo são empresas multinacionais, não Estados(2) . Juntas, as dez maiores corporações do mundo têm uma faturação superior às receitas públicas de 180 países somados(3) .

São extremamente pobres 700 milhões de pessoas(4) ; 21 milhões são vítimas do trabalho forçado(5) ; 5,9 milhões de crianças morreram em 2015 antes de completarem os cinco anos, por doenças preveníveis ou curáveis(6) ; 758 milhões de adultos são analfabetos(7) .

Oitocentos e quinze milhões de pessoas sofrem de fome crônica, dezenas de milhões a mais do que em 2015. Dois bilhões estão subalimentadas. Se fosse possível recuperar o precário ritmo de diminuição dos últimos anos, agora interrompido, 653 milhões de pessoas continuarão famintas no ano 2030 e não seria suficiente para erradicar a fome em 2050(8) .

Os refugiados(9) totalizam 22,5 milhões . Agravam-se as tragédias humanitárias associadas aos fluxos de migrantes e seu número cresce numa ordem econômica e política internacional evidentemente injusta.

A construção de muros e barreiras, as leis e medidas adotadas para impedir as ondas de refugiados e migrantes, demonstraram ser cruéis e ineficazes. Proliferam as políticas excludentes e xenofóbicas que violam os direitos humanos de milhões de pessoas e não resolvem os problemas do subdesenvolvimento, da pobreza e dos conflitos, principais causas da migração e da solicitação de refúgio.

As despesas militares totalizam 1,7 milhões de milhões de dólares(10) . Essa realidade contradiz aqueles que alegam que não existem recursos suficientes para acabar com a pobreza.

Porém a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável carece de meios de aplicação, por egoísmo e falta de vontade política dos Estados Unidos da América e de outros países industrializados.

 

Qual a receita milagrosa que nos recomenda o Presidente Trump, a falta de fluxos financeiros do Plano Marshall? Quem oferecerá os recursos para isso? Como pode isto se reconciliar com a idéia dos Presidentes Reagan, há décadas, e Trump agora de “América First?

Ignora o Presidente dos Estados Unidos da América, ou tergiversa a história e apresenta como objetivo uma quimera. Os padrões de produção e consumo próprios do capitalismo são insustentáveis e irracionais e conduzem, inexoravelmente, à destruição do meio ambiente e ao fim da espécie humana.

Por acaso poderão ser esquecidas as consequências do colonialismo, a escravidão, o neocolonialismo e o imperialismo?

Podem ser apresentadas como exemplo de um capitalismo bem-sucedido as décadas de sanguinárias ditaduras militares na América Latina?

Alguém conhece receitas do capitalismo neoliberal melhor aplicadas do que aquelas que destruíram as economias latino-americanas na década dos anos 80?

É imprescindível e inadiável que as Nações Unidas trabalhem em favor do estabelecimento de uma nova ordem econômica internacional participativa, democrática, equitativa e inclusiva, e de uma nova arquitetura financeira que tenham em conta os direitos, as necessidades e as particularidades dos países em desenvolvimento e as assimetrias existentes nas finanças e no comércio mundial, resultado de séculos de exploração e saqueio.

Os países industrializados têm o dever moral, a responsabilidade histórica e possuem os meios financeiros e tecnológicos suficientes para isso.

Nem sequer para os ricos, haverá a prosperidade que é anunciada, sem deter a mudança climática.

Cuba expressa o seu descontentamento pela decisão do Governo dos Estados Unidos da América, o principal emissor histórico de gases de efeito estufa, de retirar seu país do Acordo de Paris.

Em 2016, por terceiro ano consecutivo, foram ultrapassados os recordes de aumento da temperatura média global, o que confirma a mudança climática como uma ameaça à sobrevivência da humanidade e o desenvolvimento sustentável de nossos povos.

Reiteramos nossa solidariedade com os pequenos países insulares em desenvolvimento, especialmente do Caribe e do Pacífico, que são os mais afetados pela mudança climática, para os quais exigimos um tratamento justo, especial e diferenciado.

Também apoiamos a atenção prioritária às necessidades da África Subsaariana.

Senhor Presidente:

O governo dos Estados Unidos da América veio para nos dizer que, junto da prosperidade, os outros dois “belos alicerces” da ordem mundial são a soberania e a segurança.

É responsabilidade de todos preservar a existência do ser humano perante a ameaça das armas nucleares. Um importante aporte ao logro desse propósito significou a histórica adoção e assinatura no âmbito desta Assembleia do Tratado sobre a Proibição das Armas Nucleares, que proscreve a existência, o uso e a ameaça do uso dessas armas, as quais têm a capacidade de aniquilar a espécie humana.

Os Estados Unidos da América opuseram-se tenazmente a este tratado. Anunciaram que empregarão 700 mil milhões de dólares em gastos militares e desenvolve uma doutrina nuclear e militar extremamente agressiva, que tem como base a ameaça do uso da força e no uso da mesma.

Estados membros da OTAN atentam contra a paz e a segurança internacionais e contra o Direito Internacional promovendo intervenções militares e guerras não convencionais contra Estados soberanos.

Como salientou o Comandante-em-Chefe da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz: “cesse a filosofia do despojo e desaparecerá a filosofia da guerra”.

Resulta cotidiana a imposição ilegal de medidas coercitivas unilaterais e o uso de ferramentas financeiras, judiciais, culturais e de comunicação para desestabilizar governos e negar o direito de livre determinação a seus povos.

Cresce a militarização do ciberespaço e o uso encoberto das tecnologias da informação e das comunicações para atacar outros Estados, enquanto vários países desenvolvidos se opõem ferreamente à adopção de tratados internacionais que regulem a cooperação para lograr um ciberespaço seguro.

O Presidente estadunidense manipula os conceitos de soberania e segurança em seu exclusivo benefício e em detrimento de todos, incluindo seus aliados.

A tentativa de usar a ameaça militar e a força para deter a tendência mundial irreversível ao multipolarismo e policentrismo provocará graves perigos para a paz e a segurança internacionais que devem ser defendidas e preservadas mediante a mobilização internacional.

Os princípios de igualdade soberana, respeito à integridade territorial e à não ingerência nos assuntos internos dos Estados, devem ser respeitados. A Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional não admitem ser reinterpretados.

A reforma das Nações Unidas deve propor-se como objetivo essencial que a mesma responda às necessidades prementes dos povos e das grandes maiorias desfavorecidas. O multilateralismo deve ser protegido e reforçado perante os interesses imperialistas de dominação e hegemonia.

A democratização do Conselho de Segurança, tanto em sua composição como em seus métodos de trabalho, é um objetivo inadiável.

O fortalecimento da Assembleia Geral e a recuperação das funções que lhe foram usurpadas, é imprescindível.

Senhor Presidente:

O “patriotismo” que é invocado no discurso dos Estados Unidos da América, é uma perversão do humanismo, do amor e da lealdade à Pátria, e do enriquecimento e defesa a cultura nacional e universal. Encarna uma visão de excepcionalismo e de supremacia de ignorante intolerância perante a diversidade e modelos políticos, econômicos, sociais e culturais.

Nos países desenvolvidos agrava-se a perda de legitimidade dos sistemas partidos políticos e aumenta o abstencionismo eleitoral. A corrupção legal ou ilegal faz metástase como é o caso extremo dos chamados “interesses especiais” ou pagamentos de corporações em troca de benefícios, no país em que mais dinheiro se gasta em campanhas e onde se pode ser paradoxalmente pode-se ser eleito com menos votos populares que outro candidato ou governar com um apoio ínfimo dos eleitores.

É crescente e insólito o uso da ciência e da tecnologia para exercer a hegemonia, mutilar as culturas nacionais e manipular a conduta humana, exemplo disso é o uso político e publicitário das chamadas “big data” ou psicometria. Sete consórcios ocidentais controlam ferreamente o que se lê, vê ou escuta no planeta, prevalece o monopólio das tecnologias, a governança das redes digitais é ditatorial e discriminatória e, apesar das aparências, a brecha digital entre países ricos e pobres aumenta.

Diminuem as oportunidades e são violados flagrante e sistematicamente os direitos humanos de jovens, migrantes e trabalhadores.

Anteontem, o Vice-presidente dos Estados Unidos, Michael Pence, asseverou no Conselho de Segurança, com absurdo desconhecimento de suas funções e a pretensão de estabelecer novas prerrogativas, que o mesmo deveria modificar a composição e os métodos do Conselho dos Direitos Humanos “que não é merecedor de seu nome”, segundo disse, “porque uma clara maioria de seus membros não cumprem sequer os mais básicos modelos de direitos humanos”.

Suponho que o senhor Pence não inclui nesse caso o seu próprio país, que o merece por seu padrão de violações sistemáticas de direitos humanos como por exemplo o uso da tortura, da detenção e da privação de liberdade arbitrárias, como acontece na Base Naval de Guantánamo, o assassinato de afro-americanos por parte de policiais, a morte de civis inocentes por parte de suas tropas e a xenofobia e a repressão de imigrantes, inclusive menores e sua escassa adesão a instrumentos internacionais.

Senhor Presidente:

Reafirmamos nossa mais firme condena contra o terrorismo, em todas suas formas e manifestações; e rejeitamos a dupla moral em seu enfrentamento.

A inadiável procura de uma solução justa e duradoura ao conflito do Oriente Médio, tem como base o exercício do desenvolvimento inalienável do povo palestiniano à autodeterminação, e a dispor de um Estado livre e independente, dentro das fronteiras anteriores ao ano 1967, com sua capital em Jerusalém Oriental.

A questão do Saara Ocidental precisa de um esforço em conformidade com as resoluções das Nações Unidas, de modo que seja garantido ao povo saharaui o exercício da autodeterminação e seja respeitado seu legítimo direito de viver em paz em seu território.

Cuba reafirma seu apoio à busca de uma solução pacífica e negociada à guerra na Síria, sem ingerência externa e com total respeito a sua soberania e integridade territorial.

Aumentam os perigos à paz e à segurança internacionais, derivados da ampliação da presença da OTAN nas fronteiras da Rússia. Reiteramos nossa rejeição às sanções unilaterais e injustas impostas a esse país.

Exigimos que seja respeitado o denominado acordo nuclear com a República Islâmica do Irão.

Rejeitamos a ameaça de destruir totalmente a República Popular Democrática da Coréia, onde moram 25 milhões e seres humanos. A guerra não é uma opção na Península Coreana, amea¬çaria a existência de centenas de milhões de pessoas nela e nos países vizinhos e conduziria a uma conflagração nuclear de consequências impossíveis de predizer. Só através do diálogo e das negociações pode-se conseguir uma solução política duradoura, que deve ter em conta as preocupações legítimas de todas as partes involucradas. Apoiamos a desnuclearização total da Península Coreana, sem ingerência estrangeira, com total respeito à igualdade soberana e integridade territorial dos Estados e com estrito afinco ao princípio do não uso, nem a ameaça do uso da força.

Senhor Presidente:

Novas ameaças pairam hoje sobre a paz e a estabilidade na América Latina e no Caribe, em aberto desrespeito à “Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz”, assinada em Havana pelos Chefes de Estado e de Governo de nossa região, em janeiro de 2014, por ocasião da II Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC).

Reiteramos o expressado pelo Presidente Raúl Castro Ruz a respeito da República Bolivariana da Venezuela no passado 14 de julho:

“A agressão e a violência golpista contra a Venezuela danam toda «Nossa América» e só beneficiam os interesses daqueles que se empenham em dividir-nos para exercer sua dominação sobre nossos povos, sem importar-se com que possam gerar conflitos de consequências incalculáveis nesta região, como os que estamos assistindo em diferentes lugares do mundo”.

“Alertamos hoje que aqueles que tencionem derrocar por vias inconstitucionais, violentas e golpistas a Revolução Bolivariana e Chavista assumirão uma séria responsabilidade perante a história”.

Rejeitamos energicamente a ameaça militar contra a Venezuela, a ordem executiva que a qualifica como uma ameaça para a segurança nacional dos Estados Unidos da América e as sanções unilaterais, injustas e arbitrárias aplicadas por eles.

Reiteramos nossa inquebrantável solidariedade com o povo e o governo bolivarianos e chavistas, e com sua união cívico-militar que lidera o presidente constitucional Nicolás Maduro Moros.

Denunciamos e condenamos a iniciativa Nica Act, promovida no Congresso dos Estados Unidos da América numa atitude de ingerência e que tem como objetivo impor um bloqueio econômico ao povo e governo da Nicarágua, aos quais reiteramos nosso apoio.

Expressamos nossa solidariedade com o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vítima de perseguição política para impedir sua candidatura às eleições diretas mediante uma inabilitação judicial. Lula, a presidenta Dilma Rousseff, o Partido dos Trabalhadores e o povo brasileiro terão sempre a Cuba de seu lado.

Reafirmamos nosso compromisso histórico com a livre determinação e a independência do povo de Porto Rico.

Apoiamos a legítima exigência do povo argentino a respeito da soberania sobre as Ilhas Malvinas, Sandwich do Sul e Geórgia do Sul.

Cuba continuará contribuindo em tudo o que estiver a seu alcance, ao pedido das partes, com os esforços para lograr uma paz estável e duradoura na Colômbia.

Continuaremos comprometidos em compartilhar nossas modestas realizações com os povos do Sul, incluído o empenho dos 41 mil 652 cooperantes que em 64 países lutam pela vida e pela saúde dos seres humanos(11).

Senhor Presidente:

Em 16 de junho passado, o presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, anunciou a política de seu governo contra Cuba, que constitui um retrocesso nas relações bilaterais e abala as bases estabelecidas há dois anos para avançar numa relação de novo tipo entre nossos países, na qual predomine o respeito e a igualdade.

O governo estadunidense decidiu endurecer o bloqueio econômico, comercial e financeiro, impondo novos obstáculos às limitadas possibilidades que tinha seu empresariado para comerciar e investir em Cuba e restrições adicionais a seus cidadãos para viajar a nosso país.

Essas decisões ignoram o apoio de amplos setores estadunidenses, incluindo a maioria da migração cubana, ao levantamento do bloqueio e a normalização das relações. Satisfazem só os interesses de um grupo de origem cubana do sul da Flórida, cada vez mais isolado e minoritário, que insiste em causar dano a Cuba e a nosso povo por sua eleição de defender, custe o que custar, o direito a ser livre, independente e soberano.

Reiteramos hoje a denúncia das medidas de endurecimento do bloqueio e reafirmamos que qualquer estratégia que pretenda destruir a Revolução Cubana fracassará.

De igual maneira, rejeitamos a manipulação do tema dos direitos humanos contra Cuba, que tem muito que se orgulhar pelos resultados atingidos e não tem que receber lições dos Estados Unidos da América nem de ninguém.

Nesta oportunidade, expressamos nossa mais enérgica condena às declarações desrespeitosas, ofensivas e de ingerência contra Cuba e o governo cubano, realizadas há três dias nesta tribuna pelo presidente Donald Trump. Recordamos-lhe que os Estados Unidos, onde são cometidas flagrantes violações dos direitos humanos que provocam profunda preocupação na comunidade internacional, não têm a mais mínima autoridade moral para julgar meu país.

Reafirmamos que Cuba nunca, aceitará, jamais!, condicionamentos nem imposições, também não renunciará a seus princípios.

No que diz respeito aos alegados incidentes que teriam afetado a funcionários estadunidenses em Havana, afirmamos categoricamente, que o governo cubano cumpre com todo rigor e seriedade suas obrigações com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas no que se refere à proteção da integridade de todos os diplomatas sem exceção, incluindo os dos Estados Unidos da América; e que Cuba jamais realizou nem realizará ações desta natureza; nem permitiu nem permitirá que seu território seja usado por terceiros com esse propósito.

As autoridades cubanas, em conformidade com os resultados preliminares da investigação prioritária e com alto componente técnico que desenvolvem por orientação do mais alto nível de nosso governo, e que tomou em consideração dados oferecidos pelas autoridades dos Estados Unidos da América, até o momento não conta com evidência alguma que confirme as causas nem a origem das afecções à saúde que foram informadas pelos diplomatas estadunidenses e seus familiares. A investigação para esclarecer este assunto continua e para concluí-la será essencial a efetiva cooperação das autoridades estadunidenses. Seria lamentável que se politize um assunto da natureza descrita.

Mesmo como expressou o Presidente Cubano, Raúl Castro Ruz, que Cuba tem a vontade de continuar negociando os assuntos bilaterais pendentes com os Estados Unidos da América, sobre a base da igualdade e do absoluto respeito à soberania e à independência de nosso país, e de prosseguir o diálogo respeitoso e a cooperação em temas de interesse comum com o governo estadunidense.

Cuba e os Estados Unidos da América podem cooperar e conviver, respeitando as diferenças e promovendo tudo aquilo que beneficie ambos os países e povos, mas ninguém imagine que para isso Cuba fará concessões inerentes a sua soberania e independência.

Senhor Presidente:

O povo cubano não cessará de exigir legitimamente o levantamento e total eliminação do bloqueio econômico, comercial e financeiro e continuará denunciando o recrudescimento dessa política. Em 1 de novembro, Cuba apresentará mais uma vez perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, o projeto de resolução intitulado “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo Governo dos Estados Unidos da América contra Cuba”.

Entanto que no mundo cresce a desigualdade, a opulência de uns poucos e a marginalização de muitos, o povo cubano continuará sua luta para atingir a sociedade mais justa possível. Continuaremos avançando com passo firme no caminho das transformações revolucionárias, decidido soberanamente por cubanas e cubanos para o aperfeiçoamento de nosso socialismo.

Muito obrigado

(Cubaminrex)

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