Moção de apoio e solidariedade a Cuba e contra o bloqueio dos EUA

Nós, deputados e senadores do Congresso Nacional brasileiro abaixo-assinados, vimos manifestar ao povo brasileiro e à comunidade internacional, de maneira categórica, o nosso mais incisivo rechaço ao bloqueio dos Estados Unidos da América contra Cuba. Um bloqueio que consiste em flagrante violação dos direitos humanos inscritos na Convenção de Genebra para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, de 1948, e ainda em ato de guerra econômica, nos termos da Conferência Naval de Londres, de 1909.

Em mais de meio século de vigência,  esse infame bloqueio causou prejuízos de mais de U$ 100 bilhões de dólares à ilha caribenha. Além disso, pelo seu caráter extraterritorial, ele fere a soberania de outros povos, uma vez que torna passíveis de punição judicial empresas estadunidenses e de outros países que tenham relações financeiras, econômicas e comercias com a República de Cuba.

O deplorável bloqueio deita raízes na finada Guerra Fria, de triste memória. E na ainda mais antiquada Doutrina Monroe, de 1823, cuja versão mais atualizada norteia a política truculenta de Donald Trump (na contramão daquela recentemente pactuada por Barack Obama): expulsão de diplomatas cubanos, restrição a viagens de norte-americanos à ilha, proibição de venda de remédios e manutenção de sanções econômicas.

Organismos e personalidades internacionais se solidarizam com a luta do povo cubano contra o nefasto e imoral bloqueio. A exemplo do Papa João Paulo II e do Papa Francisco, a Comunidade Caribenha (Caricom) e o Movimento de Países Não-Alinhados, que agrupa 118 países, explicitaram publicamente suas posições condenando o bloqueio.

Em 2016, a Assembleia Geral da ONU de aprovou, pela 25º vez consecutiva,  com o voto favorável de 191 dos 193 países que a integram, Resolução condenando o bloqueio. Na ocasião, apenas EUA e Israel se abstiveram.

Por essas razões, considerando que Cuba, comprometida com a paz e a solidariedade, não representa qualquer ameaça à integridade do Império do Norte, e diante do recrudescimento da violação massiva, flagrante e sistemática da política do Big Stick contra o povo cubano, nós parlamentares brasileiros nos juntamos ao coro das forças democráticas de todo o mundo contra o bloqueio e pela retirada da base militar dos EUA do território cubano de Guantánamo.

Brasília, 10 de outubro de 2017

Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP)

Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG)

Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ)

Deputado Alessandro Molon (REDE-RJ)

Senadora Lídice da Mata (PSB-BA)

Senador Roberto Requião (PMDB-PR)

Senador João Capiberibe (PSB-AP)

Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)

Deputada Maria do Rosário (PT/RS)

Deputado Padre Luiz Couto (PT/PB)

Deputado Padre João (PT/MG)

Deputado João Daniel (PT/SE)

Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

Deputado Paulão (PT/AL)

Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)

Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ)

Deputado José Guimarães (PT/CE)

Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE)

Deputado Léo de Brito (PT/AC)

Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA)

Deputado Davidson Magalhaes (PCdoB/BA)

Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA)

Deputada Margarida Salomão (PT/MG)

Deputada Luíza Erundina (PSOL/SP)

Deputado Angelin (PT/AC)

Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE)

Senadora Gleisi Hoffman (PT/PR)

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