Washington, (Prensa Latina) O governo norte-americano anunciou no passado 8 de novembro maiores restrições para os norte-americanos interessados em negociar com Cuba e viajar à ilha caribenha, cumprindo o memorando presidencial que ultrapassa importantes itens da aproximação entre ambos os países.
Os departamentos de Estado, Comércio e Tesouro informaram sobre a adoção de ‘ações coordenadas’ para implementassem o documento assinado pelo presidente Donald Trump em 16 de junho passado em Miami, Florida, as que inserem vetar aos norte-americanos de realizar transações com mais 180 entidades da nação caribenha.

Do mesmo jeito, obriga a todas as viagens educativas não acadêmicas ‘povo a povo’ correrem sob os auspícios duma organização que estiver sujeita à jurisdição dos Estados Unidos. Conforme um comunicado, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro e o Escritório de Indústria e Segurança do Departamento de Comércio anunciam emendas ao Regulamento de Controle de Ativos Cubanos e as Regulações de Administração de Exportações.

Tamanhos passos, segundo o texto, implementam mudanças ao programa de sanções a Cuba anunciado pelo mandatário republicano em junho, quando decidiu apagar muitos dos passos dados para a ilha por seu predecessor, Barack Obama (2009-2017).

As mudanças, que inserem medidas complementares do Departamento de Estado, entraram em vigor em 9 de novembro, quando foram publicados no Registro Federal.

Foi publicada, aliás, uma listagem de entidades e sub-entidades restringidas, que será publicada e atualizada periodicamente, a qual abrange empresas envolvidas com as Forças Armadas Revolucionárias e os serviços de inteligência e segurança da ilha.

‘As pessoas sujeitas à jurisdição dos Estados Unidos agora terão proibido realizarem certas transações financeiras diretas’ com tais instituições, entre elas mais de uma centena de hotéis, marinhas e lojas.

Em termos de viagens, já não serão autorizadas as visitas educativas individuais não acadêmicas, e aqueles que visitarem a ilha sob o auspício de uma organização deverão estar acompanhados por um representante da organização, entre outras restrições.

As medidas, tomadas justo uma semana depois de que 191 dos 193 países da ONU condenassem o bloqueio imposto por Washington à ilha há mais de meio século, também emendam a definição de ‘funcionários proibidos do Governo de Cuba, para incluir certos indivíduos adicionais’.

O anúncio das restrições acontece, além disso, na altura em que inúmeros setores econômicos, acadêmicos e comerciais dos Estados Unidos estão interessados em ampliar os vínculos com a nação antilhana, e quando as enquetes demonstram que a maioria dos norte-americanos favorece o fim do cerco.

Por vigésimo – sexta ocasião consecutiva desde 1992, a Assembléia Geral da ONU respaldou em 1 de novembro uma resolução que chama os Estados Unidos a tirar o bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba, documento que isolou uma vez mais a Washington.

Em 2015 e 2016, também 191 dos 193 países membros das Nações Unidas votaram a favor da iniciativa apresentada pela ilha, se opondo o governo que o aplica e seu aliado o Israel.

A resolução insta à não promulgação nem execução de leis e medidas contrárias à Carta das Nações Unidas e ao Direito Internacional.

A respeito, recorda a necessidade de respeitar os princípios da igualdade soberana, à não intervenção nos assuntos internos dos Estados e à liberdade de comércio e navegação, todos quebrantados pelo cerco imposto durante mais do meio século pelas últimas 11 administrações da Casa Branca.

A resolução insiste àqueles que executam tais ações para derrogá-las ou as deixar sem efeito, e solicita ao Secretário Geral da organização que em consulta com os órgãos e organismos pertinentes do sistema da ONU apresentar um relatório sobre o cumprimento do disposto.

Desde muito antes da votação na Assembléia, o isolamento dos Estados Unidos e suas sanções unilaterais e extraterritoriais eram uma realidade.

O dia da votação, uma grande parte das principais organizações globais e regionais do planeta, assim como vários países, defendeu o fim do cerco norte-americano.

O Grupo dos 77 mais a China, que reúne a 134 dos 193 membros da ONU; o Movimento de Países Não Alinhados, com 120 Estados; a Associação de Nações do Sudeste Asiático; o Grupo Africano; a Comunidade do Caribe; a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos e a Organização para a Cooperação Islâmica adiantaram o isolamento de Washington, pouco depois ratificado com a adoção da resolução.

Também o fizeram na histórica jornada, em que demandaram o fim do bloqueio 191 países por terceiro ano consecutivo, representantes da Venezuela, Bolívia, Nicarágua, África do Sul, Rússia, China, Vietnã, Argélia, México e Colômbia, dentre outros.

Nas suas palestras, os representantes desses blocos e governos assinalaram que as sanções dos Estados Unidos transgridem a Carta da ONU, violam os direitos humanos dos cubanos, significa um voltar ao passado e constituem o principal empecilho para o desenvolvimento da ilha. De igual jeito, lamentaram a decisão do presidente norte-americano, Donald Trump, de recrudescer o bloqueio, apesar da recusa universal e dentro da própria nação estadunidense que essa hostil política gera.

Fonte: Prensa Latina

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