Departamento do Tesouro multa em 204 mil dólares a empresa que violou bloqueio a Cuba

O Departamento do Tesouro norte-americano anunciou que a financeira American Express Company (Amex) pagará uma multa de 204 mil 277 dólares por suposta violação ao bloqueio imposto a Cuba há mais de 55 anos.

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dessa entidade federal declarou que a sanção está relacionada com a possível responsabilidade da companhia belga BCC Corporate SA (BCCC) em aparentes infrações às Regulações de Controle de Ativos  Cubanos.

Segundo o texto, BCCC é uma empresa emissora de cartões de crédito e serviços corporativos a clientes baseados em Europa:

“No momento das  aparentes violações, BCCC era uma subsidiária da Alpha  Card Group, que por sua vez era propriedade de 50 por cento  de Amex , uma instituição financeira de Estados Unidos”.

 De acordo com a OFAC, Amex concordou em pagar os 204 mil 277 dólares para evitar uma possível responsabilidade civil sobre o tema.

O escritório do Departamento do Tesouro declarou que desde  9 de abril de 2009 até  3 de fevereiro de 2014 os cartões de crédito que BCCC tinha emitido a seus clientes corporativos foram utilizados para realizar compras em Cuba.

O documento apontou que Alpha Card e BCCC tinham políticas e procedimentos para revisar as transações por coincidências  com  a Lista de Nacionais  Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas da OFAC, a fim de cumprir com as leis de sanções econômicas de Estados Unidos.

No entanto, a entidade sustentou que não implementaram controles para evitar que os cartões de crédito emitidos por BCCC fossem utilizados no país caribenho.

Alegou que entre as datas assinaladas a empresa belga processou mil 818 transações para mais de 100 clientes corporativos diferentes, cujos cartões foram usados em Cuba ou em algo relacionado com a nação antilhana.

A nova sanção une-se a outras emitidas este ano contra companhias norte-americanas e estrangeiras, como as impostas em janeiro à organização não lucrativa Aliança para uma Política Responsável para Cuba e ao banco canadense Toronto Dominion, nos valores de 10 mil e 955 mil 750 dólares, respectivamente.

Em 8 de junho, a afetada foi a empresa American Honda Finance Corporation, dedicada ao financiamento de veículos automotores para compradores, arrendatários e revendedores independentes autorizados de produtos Honda e Acura, que recebeu uma penalidade de 87 mil 255 dólares.

Durante esse mesmo mês se sancionou a  companhia estadunidense de seguros American Internacional Groupem valor de 148 mil 698 dólares.

A nova multa vinculada com o cerco econômico, comercial e financeiro que Washington mantém contra a ilha se  divulgou  uma semana após  a entrada em vigor de restrições adicionais às  viagens e o comércio com  a maior das  Antilhas.

O governo de Donald Trump autorizou essas medidas apesar da rejeição esmagadora da comunidade internacional a tal política, contra a qual se pronunciaram 191 nações na ONU, em 1 de novembro

Fonte :  Cubadebate.

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