Cubanos vão às urnas

Por Elaine Tavares

Mais oito milhões de cubanos estão aptos para votar nas eleições que acontecem no próximo domingo em Cuba. Serão escolhidos os deputados da Assembleia Nacional e também os delegados das Assembleias Provinciais de Poder Popular. Lá, o sistema de escolha dos representantes populares obedece a regras bem diferentes da democracia burguesa. O debate acontece nos bairros, rua por rua, e é a comunidade quem escolhe os candidatos que deverão depois concorrer, pelo voto direto, a um posto na assembleia provincial. Os requisitos para que alguém seja candidato estão vinculados a sua participação na comunidade. Há que ser atuante.

Como Cuba tem apenas um partido é bastante comum ouvir que lá é uma ditadura. Mas, isso nada mais é do que o completo desconhecimento do sistema de participação que vigora na ilha desde a revolução. Ao contrário do que acontece nos países de democracia formal burguesa, não é o poder financeiro quem comanda, tampouco é o partido quem apresenta os candidatos. Quem comanda tudo é a população. Lá, para representar a comunidade, a pessoa tem de ter um longo histórico de luta e de participação na vida política do bairro. Os candidatos são escolhidos em assembleias populares, diretas, organizadas pelas Comissões de Candidaturas, e só depois de decidido quem são os que representarão a comunidade é que os candidatos são lançados para a eleição geral. Essa, acontece coordenada pela Comissão Eleitoral Nacional.

Todo o processo de eleição, que começa lá na base, na comunidade, é acompanhado de perto pela população. No dia das eleições quem faz a vigilância das urnas são as crianças.

As Assembleias Provinciais do Poder Popular são renovadas a cada cinco anos e esse é o período de duração do mandato dos seus delegados. As pessoas eleitas não recebem salários milionários como acontece nos sistemas de democracia burguesa. Cada um segue recebendo o salário que recebe na sua profissão de origem, bem como segue trabalhando normalmente no seu setor. O cargo público é visto como um serviço à comunidade e não se presta a jogos econômicos e de poder. Um delegado eleito tem que prestar contas de sua gestão pelo menos duas vezes por ano, numa assembleia popular.

A Assembleia Nacional do Poder Popular é unicameral e formada por 612 membros diretamente eleitos também por cinco anos. Para se considerar eleito o candidato deve ter mais de 50% dos votos válidos emitidos na circunscrição a qual representa. Se isto não acontece, a vaga fica aberta até que se realize nova eleição chamada especialmente pelo Conselho de Estado.

O voto não é obrigatório. Participam das eleições todos os cidadãos cubanos a partir dos 16 anos de idade, que estejam em pleno gozo dos seus direitos políticos. Os membros das Forças Armadas têm direito a voto, a eleger e a ser eleitos.

O registro eleitoral em Cuba é automático, público e gratuito. Lá acontecem dois processos eleitorais distintos. Um diz respeito às eleições gerais , como essas que acontecem domingo, para escolher as Assembleias Provinciais e Nacional, e as que tratam da escolha dos delegados às Assembleias Provinciais e Municipais. O outro processo são as eleições parciais, que acontecem a cada dois anos e meio, nas quais são eleitos os delegados as Assembleias Municipais, referentes aos 168 municípios cubanos. Todos os processos tem a participação direta da população e começam sempre no bairro, com a escolha dos candidatos.

As eleições são convocadas pelo Conselho de Estado, órgão da Assembleia Nacional. Para organizar e dirigir os processos eleitorais, são designadas Comissões Eleitorais Nacional, Provinciais, Municipais, de Distritos, de Circunscrição e, em casos necessários, Especiais. A Comissão Eleitoral Nacional é designada pelo Conselho de Estado, as Comissões Provinciais e Especiais são designadas pela Comissão Eleitoral Nacional, as Comissões Eleitorais Municipais pelas Comissões Eleitorais Provinciais e assim por diante. Todos os gastos com as eleições são assumidos pelo Orçamento do Estado; portanto os candidatos não gastam nada durante todo o processo eleitoral. Todos concorrem em condições de igualdade, outra diferença abissal do processo burguês, no qual o poder financeiro domina.

Para ser proposto como candidato a Deputado da Assembleia Nacional, é necessário que a pessoa tenha sido apresentada como pré-candidata por uma das organizações de massas do país, que a Comissão Nacional de Candidaturas submeta essa proposta à consideração da Assembleia do Poder Popular do município correspondente, e que esta, pelo voto de mais da metade dos Delegados presentes, aprove a sua designação como candidato por esse território. Vejam que a democracia é plenamente garantida. Tudo é decidido no coletivo, sem a pressão do dinheiro. Assim, será considerado eleito deputado à Assembleia Nacional o candidato que, tendo sido apresentado pela respectiva Assembleia Municipal, tenha obtido mais da metade dos votos válidos emitidos no Município ou Distrito Eleitoral, segundo o caso de que se trate. As eleições para os demais níveis do Poder Popular seguem a mesma sistemática.

Uma vez eleita a Assembleia Nacional, depois de todo esse processo democrático, participativo e popular, é desse grupo de 612 que serão escolhidos os membros do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros, que, na prática serão os executores das políticas deliberadas pelo processo popular. É desse grupo dirigente, os dois conselhos, que é escolhido o presidente do país, que é o Presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros.

Para ser eleito presidente, é necessário antes ter sido eleito deputado nacional, com o voto direto e secreto da população, da mesma forma que todos os demais deputados da Assembleia Nacional. Isso significa que tanto Fidel, quando estava vivo, quanto Raul, agora na atualidade, precisavam e precisam se submeter a uma eleição direta lá na sua base, no bairro onde vivem e na cidade de domicílio. Dessa forma, qualquer um dos delegados eleitos para a Assembleia Nacional, está apto a dirigir o país, pois está submetido a uma política que tem a fiscalização e participação de toda a gente.

Pode parecer estranho para quem está acostumado a eleições gerais, com candidatos desconhecidos, movidos pelo dinheiro. Ou eleições espetaculosas e sem qualquer respaldo popular como as dos Estados Unidos, na qual menos de 30% das pessoas participam. Em Cuba, a participação direta das pessoas acontece no dia a dia da política do bairro e da cidade. O projeto da revolução cubana é e conhecimento geral e cada pessoa em Cuba sabe o que acontece, decidindo as políticas cotidianamente. Essa é uma democracia verdadeiramente participativa.

Nesse domingo, os cubanos vão ás urnas e iniciam mais um ciclo.

Fonte: Instituto de Estudos Latino americanos. Universidade Federal de Santa Catarina

http://www.iela.ufsc.br/noticia/cubanos-vao-urnas

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